Redirecionamento de recursos no Estado de São Paulo a fim de otimizar o combate a pandemia do COVID-19
A parada brusca imposta pela pandemia global do COVID-19 nas atividades cotidianas e as restrições necessárias para frear o contágio da doença, tiveram consequências importantes no estado mais populoso do Brasil.
São Paulo, assim como os outros estados brasileiros, funcionava a todo vapor até o momento em que as políticas de distanciamento social foram aplicadas.
No começo de fevereiro, o Estado apresentava um total de 90 mil leitos em hospitais, sendo 52 mil destinados ao SUS. Com 89 mil pessoas infectadas, o aumento do uso dos leitos foram de 75%. Para tanto, se tornou urgente a discussão da ampliação de leitos no Estado com base no redirecionamento de verbas públicas destinadas à algumas obras de infraestrutura. Mesmo com a paralisação de obras em setores públicos, tais como infraestrutura e segurança pública, os recursos investidos nessas obras não foram reaproveitados e permanecem congelados enquanto poderiam estar sendo usados tanto para criação de leitos como para conclusão de obras que ajudariam no combate à pandemia que estamos atualmente presenciando.
Público alvo: Essa política pública visa, em um primeiro momento, atingir a população geral assim como as empresas que contribuíssem com o projeto incentivadas por descontos em impostos, como uma forma de incentivo fiscal.
Como será feito: A fim de tornar essa proposta uma realidade, necessitaríamos da criação de um comitê que organizasse as ações necessárias para o redirecionamento de recursos e que realizasse a fiscalização desse redirecionamentos. Tal comitê apresentaria membros de cada um dos três poderes a fim de evitar entraves legais e colocar em prática, de maneira democrática, o que for decidido como a melhor abordagem de direcionamento.
Os órgãos relacionados ao poder executivo seriam integrantes da Secretaria de Saúde coordenando as ações realizadas nesse comitê, dado que tal secretaria é o principal órgão de saúde do Estado de São Paulo, integrantes da Secretaria da Fazenda administraram o redirecionamento de recursos a partir de uma análise prévia dos dados econômicos avaliados. Os órgãos do poder judiciário envolvidos no comitê seriam o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público, responsáveis pela regulamentação das medidas tomadas pelo próprio comitê e pela fiscalização das ações realizadas. Além desses, alguns elementos do poder legislativo também estariam presentes tais como deputados ligados às pautas de saúde. O Comitê também contaria com membros do Conselho Estadual de Saúde e da estrutura administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS), que trariam dados importantes sobre a situação da saúde no Estado, cruciais para o embasamento das ações a serem tomadas.
O que será feito: O redirecionamento das verbas atualmente destinadas às obras urbanas de infraestrutura ou relacionadas a segurança pública, auxiliando, mesmo que momentaneamente, no aumento do número de leitos disponíveis no enfrentamento a pandemia se daria em função do valor a ser restituído, referente aos contratos regulamentados, seria deduzido pelo valor atualmente gasto em relação ao valor total do custo das obras. Os contratos estabelecidos seriam suspensos e o redirecionamento se daria em favorecimento/retomada de obras no âmbito da área da saúde. Além disso, será concedido um incentivo fiscal às empresas que participassem das medidas adotadas pelo Estado no combate à pandemia (parâmetros seriam estabelecidos pelo próprio comitê, tendo em vista o contexto de contaminação).
Para baixar o arquivo, clique no botão abaixo:
Referências:
https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-04-15/evolucao-dos-casos-de-coronavirus-no-brasil.html
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/leiintsp.def
https://www.gazetadopovo.com.br/republica/obras-publicas-paralisadas-tcu/
https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-27/doria-afrouxa-quarentena-e-abre-shoppings-mesmo-com-registros-de-morte-por-covid-19-ainda-em-alta.html
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/acompanhe-a-evolucao-do-coronavirus-no-estado-de-sao-paulo.shtml
https://paineldeobras.tce.sp.gov.br/pentaho/api/repos/%3Apublic%3AObra%3Apainel_obras.wcdf/generatedContent?userid=anony&password=zero
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