Neste período de pandemia, o isolamento social é responsável por diminuir os riscos de contrair o novo coronavírus. Mas para muitas mulheres o conforto do lar torna-se muito perigoso já que sofrem com comportamentos agressivos de seus parceiros. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a violência doméstica, de caráter físico e sexual, aumentou cerca de 50% em alguns estados brasileiros nos últimos meses com a maior parte dos casos ocorrendo em residências. De acordo com especialistas da psicologia e direito, o aumento dos índices desse crime são decorrentes de fatores como o maior consumo de álcool e um ambiente favorável para o desenvolvimento de estresse e ansiedade.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizou um levantamento que mostrou o aumento do número de ocorrências de violência contra a mulher em pelo menos seis estados do Brasil em relação ao mesmo período do ano de 2019. Só em São Paulo, dados da Secretaria de Segurança Pública baseados em atendimentos da Polícia Militar evidenciaram um salto de cerca de 20% dos pedidos de socorros emitidos dentro das casas desde o início da pandemia. Números obtidos pelo Jornal Folha de São Paulo revelam, também, um maior índice de aceleração desse tipo de violência nos últimos dias de realização da análise.
Porém, a violência contra a mulher não é uma questão exclusiva do país, sendo entendida, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como problema de saúde pública. Depois do início da quarentena, algumas nações, como Alemanha, Argentina, Espanha e Estados Unidos registraram um acréscimo considerável de registros para pedidos de ajuda. Diante desses dados alarmantes, a diretora executiva da ONU Mulheres publicou um artigo declarando a violência contra o gênero feminino como uma “pandemia das sombras”, pois o isolamento decorrente da pandemia do Covid-19 coloca as mulheres em situação de maior vulnerabilidade do que em períodos de rotina “normal”.
A professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG, Elza Machado, destaca a criação de um ambiente que faz com que o agressor fique mais nervoso e irritado como potencial exacerbador das tensões domésticas. Segundo ela, o confinamento e sofrimento dentro das paredes de casa aumenta o medo e a angústia dos homens, os quais acabam descontando nas mulheres. Além disso, para Fabíola Sucasas, promotora do Ministério público de São Paulo, dois fatores são os maiores responsáveis por multiplicar a vulnerabilidade das vítimas de agressão: “O confinamento amplia o acirramento das tensões de um relacionamento abusivo e reduz as condições da mulher de conseguir ajuda”. Fabíola também considera variáveis como o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e o surgimento de condições psiquiátricas como potencializadores da incidência do crime.
Nesse contexto, tanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto órgãos estaduais do país passaram a demonstrar maior preocupação com o aumento das agressões contra as mulheres durante o isolamento. O Brasil apresentou medidas que visam conter o avanço dos números de violência e feminicídio: os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo e o Distrito Federal ampliaram o funcionamento de alguns de seus serviços, como da delegacia eletrônica, além de disponibilizarem a realização online de boletins de ocorrências relacionados à violência doméstica.
De forma a impedir o agravamento do problema, o Instituto Maria da Penha lançou uma campanha através da representação de muitas mulheres que estão isoladas em suas casas com seus agressores. O Instituto ressalta a importância da ligação para números telefônicos em caso de emergência (190) e para denúncias (180); além de relembrar que as medidas protetivas, pela Lei Maria da Penha, podem ser aplicadas imediatamente pelo juiz, uma vez confirmada a violência.
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Referências:
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