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18 de jun. de 202014 min de leitura

A Desigualdade e a Educação Básica em Tempos de Covid-19

Em países como o Brasil em que a sociedade é marcada pela desigualdade social, a pandemia do novo coronavírus se mostra não só uma crise sanitária, mas uma crise sócio-econômica. Sendo a educação parte fundamental da estrutura social, esta não só têm sofrido mudanças, mas também escancara as disparidades no ensino básico e mostra sua importância em tempos tão sombrios.

 

A pandemia de Covid-19 vem causando mudanças drásticas de hábito na vida das pessoas ao redor do mundo, obrigando uma reinvenção do funcionamento das mais diversas esferas, porém, ela tem gerado impactos muito mais severos em países marcados pela desigualdade social, como é o caso do Brasil. Nesses países, representam a minoria as pessoas que possuem trabalhos formais com direitos trabalhistas e bem remunerados para poderem realizar o isolamento social sem passar por dificuldades financeiras. A grande maioria não só luta todos os dias para pagar as contas, mas também representa as pessoas que dependem de hospitais públicos, cada vez mais precarizados e que residem nos bairros com menor infraestrutura. Fazendo com que a pandemia deixe de ser apenas uma crise sanitária, para se caracterizar como uma crise socioeconômica, que escancara e aprofunda as desigualdades já muito presentes nessa sociedade. E pensando na educação como parte fundamental da estrutura social, esta também tem sofrido com esse cenário de crise.


Com o advento da pandemia e a introdução de medidas de isolamento social, houve um encerramento da realização de aulas presenciais e o fechamento das escolas. Assim, muitos locais de ensino, na tentativa de não interromper totalmente as atividades e não atrasar o andamento do ano letivo, vem adotando ferramentas remotas de ensino, que são comumente referidas pela população como medidas de educação a distância (EaD), contudo, a caracterização do EaD é, na realidade, bem diferente do que está sendo implementado atualmente. Uma educação a distância corresponde a cursos pré-concebidos ao formato digital, em que há o uso de metodologias de ensino e de materiais já adaptados para essa modalidade, como o uso de plataformas já bem sedimentadas para a disponibilização e o acesso de aulas gravadas e atividades, além do acompanhamento de tutores para realização das mesmas. Outra característica importante desse modelo é a presença de um calendário já padronizado e unificado e um formato de avaliações também padronizadas para serem corrigidas em escala.


O que vem ocorrendo diante do isolamento, entretanto, é que as instituições passaram a adotar um regime remoto temporário, em um formato que se aproxima muito mais ao estilo das aulas presenciais do que ao EaD. Nesse modelo há a aplicação de aulas em tempo real por videoconferência nos mesmos dias e horários que aulas presenciais eram ministradas. O uso de plataformas como o google meets e o zoom é uma de maneira de possibilitar um contato mais direto entre alune e professore, que busca a manutenção do processo ensino-aprendizagem antes estabelecido. Apenas em poucos casos há a disponibilização de aulas gravadas. O calendário é adaptado de forma emergencial, apresentando-se mais flexível que no caso do EaD, e as avaliações são e pensadas e adaptadas individualmente por cada professore.


Dessa forma, o ensino remoto que está sendo aplicado está longe de alcançar a metodologia utilizada no EaD. Essa técnica "improvisada", em conjunto com as dificuldades sociais enfrentadas por estudantes como a falta de acesso à internet e computadores, a ausência de uma estrutura de estudo adequada nas suas casas e o compromisso de ajudar pais/responsáveis com a renda ou com tarefas domésticas, geram uma grande dificuldade no aprendizado durante esse período. Apesar da importância de se tentar elaborar uma adaptação do ensino durante a crise resultante da pandemia, muitas das alternativas e providências tomadas acabam não atendendo a pluralidade de dificuldades enfrentadas pelas famílias brasileiras e trazem ainda mais à tona as desigualdades já existentes na educação básica do país, as quais têm raízes muito profundas.

O contexto histórico brasileiro


O Brasil, como todos os países da América Latina, sofreu um processo de colonização pela invasão e dominação de seus territórios pelos povos europeus. Diante disso, o país carrega até hoje as marcas de uma sociedade de origem colonial, que é eurocentrada e pautada na inferiorização dos povos indígenas e dos povos trazidos à força do continente africano e no estabelecimento destas populações como principal força de trabalho forçado, ou seja, escravidão. Após mais de 300 anos da instauração desse sistema declaradamente escravista, a partir de diversas revoltas da população negra, houve a abolição da escravidão. Entretanto, a abolição não gerou mudanças profundas na sociedade, pois não garantiu direitos às pessoas pretas e pardas e também não garantiu sua inserção na sociedade, uma vez que não conseguiam acesso a empregos assalariados, que passaram a ser ocupados por imigrantes brancs. Desta forma ocorreu um processo de marginalização da população negra, intensificado pela Lei de Terras instituída em 1950, que determinava a necessidade de compra das terras brasileiras para possuí-las. Esta marginalização gerou a ocupação de terras distantes, com o intuito da prática de agricultura, e das periferias dos centros urbanos por parte dessa parcela da população brasileira. Processo que se observa até os dias atuais e que fica claro quando observamos os dados de que 57,1% do bairro de Parelheiros, da Zona Sul de São Paulo é composto por pessoas negras, enquanto bairros de regiões nobres, como o distrito de Pinheiros, a porcentagem de negres é apenas 7,3%, de acordo com a Secretaria Municipal de Promoção e Igualdade Racial. Toda essa cascata de acontecimentos tem como grande consequência a estrutura social-econômica vigente no Brasil, marcada pelo racismo e pela desigualdade.


No âmbito da educação, a desigualdade foi marcada pela prioridade dada a um ensino voltado para a elite do país. Apesar de na década de 1930 ter surgido o Plano Nacional da Educação em que passa a ser papel do Estado garantir uma educação igualitária para toda a sociedade e nos anos seguintes ela tenha passado a ser vista como base para entrada no mercado de trabalho, esse pensamento mais democrático não foi totalmente implementado e foi extremamente reprimido com a instauração do Regime militar. Durante a Ditadura, o pensamento conservador passou a se destacar nas escolas, e junto a ele, deu-se início o caminho das privatizações. Nesse período ainda havia escolas públicas de qualidade, mas o acesso era extremamente restrito. Somado à isso, as reformas na educação eram de caráter econômico, de forma a adequar as escolas para a lógica desenvolvimentista, surgindo escolas baratas e precárias e com a provação de professoras/es com poucos anos de licenciatura.


Após esse período de repressão, chega no Brasil a política neoliberal em que o Estado perde sua força e a privatização dos serviços públicos passa a se acentuar, gerando o aumento no número de escolas privadas, acentuando a barreira do acesso à educação presente até os dias atuais. Diante disso, o reflexo da desigualdade social e racial na educação fica claro quando observamos a quantidade de alunes matriculados em escolas privadas que se declaram pretes e pardes, 33,3%, em comparação com as escolas públicas, onde 56,4% dos alunos se consideram negres, e as diferenças entre esses dois tipos de instituições escolares. Diferenças se dão desde em relação a infraestrutura, a qualidade e quantidade de materiais didáticos e a capacitação dos professores, até e principalmente a realidade socioeconômica do corpo discente.

O ensino público e privado


As medidas implementadas pelas escolas, durante a pandemia, diferem quanto às metodologias adotadas, de acordo com o caráter das instituições de ensino, sendo elas públicas ou privadas. Ainda, há também uma grande diferença entre as aulas remotas adotadas pelas escolas públicas e privadas devido às diferentes condições de acesso às ferramentas remotas por alunes de cada instituição. Segundo o IBGE, estima-se que 25% da população brasileira não têm acesso à internet, e dentre as pessoas que possuem, a grande maioria a acessa pelo celular. Cerca de apenas 41,7% dos domicílios possuem um notebook. Além disso, em muitas casas é necessário dividir o computador ou celular entre várias crianças. Também há casos em que alunes têm somente espaços pequenos e inadequados para os estudos, como é o caso de Samantha Zduniak, que mora em uma casa de dois cômodos com mais cinco pessoas, sendo que três estão em idade escolar. Sendo assim, nem todos os locais possuem condições adequadas para aulas remotas.


No contexto das escolas públicas, há relatos muito diversos, existem casos em que o uso do improviso prevalece, enquanto outros casos há uma maior estruturação e planejamento, mas todos convergem na tentativa de transmitir o conteúdo da melhor forma possível para o corpo discente. Para isso, é visível, na maioria das escolas públicas, uma mobilização intensa das pessoas que são funcionárias, que mesmo que não capacitadas, se empenham para que o ensino a distância seja proveitoso para es estudantes. Nas escolas da rede pública do Estado de São Paulo, foi desenvolvida uma plataforma chamada Centro de Mídias São Paulo (CMSP), que conta com um canal de televisão aberta, onde são disponibilizadas aulas referentes às respectivas séries de cada alune, e conta também com um aplicativo, em que docentes disponibilizam materiais e atividades e podem criar salas online para videoconferências. Além disso, cada escola se adaptou conforme sua realidade, estabelecendo outras formas de contato com es alunes, como a distribuição de materiais nas escolas, aos quais es discentes se deslocam para buscá-los, disponibilização de atividades através de e-mails entre professoras/es e alunes, e inúmeras outras. Educadoras/es relataram o uso do improviso, em que tiveram que enviar atividades semanais através do WhatsApp à vice direção da escola, que encaminhava elas aos responsáveis e alunes, assim como o uso do facebook para publicação do conteúdo, para aqueles que não conseguissem buscar as apostilas na escola.


Mesmo com essas ferramentas, é notório a dificuldade encontrada por alunes e professoras/es tanto no uso, quanto na implementação da tecnologia do ensino remoto. Em Ribeirão Preto, São Paulo, a professora de História de fundamental da rede estadual, Nádima Salomão, relata as dificuldades enfrentadas “Percebemos que mesmo pertencendo a uma geração tecnológica, alunos ainda possuem muita dificuldade de acessar o aplicativo e ferramentas desenvolvidas pelo Estado. É raro ter as salas online cheias, tenho uma sala de 6° ano que sempre aparece apenas um aluno no aplicativo, é muito triste. Acho que a aderência dos alunos é o maior desafio”.


Nas instituições particulares de ensino, os métodos utilizados para substituir as atividades presenciais também mostram-se diversos entre as escolas. Para tentar manter a rotina de estudos, diversas escolas privadas optaram por manter a mesma grade de aulas para estudantes do ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano) e do ensino médio, durante a pandemia. Essas escolas exigem com que alunes fiquem um período completo, durante toda a manhã ou tarde, tendo aulas expositivas ao vivo, onde também realizam exercícios e tiram dúvidas. Esse formato, mesmo que permita a manutenção da rotina de estudos, é visto como exaustivo pela maioria do corpo discente, que reclamam de falta de atenção devido às aulas longas e de dores de cabeça e dores na coluna por conta das horas que precisam passar na frente do computador. Em Piracicaba, Vanessa Simoneti, mãe de aluno do ensino infantil de escola particular, desabafa “Para ele, o mais difícil é manter o interesse nas atividades por mais de 30 minutos, e a falta de interação com os amigos o deixa ainda mais distraído, querendo apenas brincar e ver desenhos. Isso acaba fazendo com que os pais dos alunos tenham que assistir as atividades e passar para os filhos em um outro período”, disse. Por outro lado, outras instituições de ensino privado optaram por combinar metodologias para amenizar o cansaço des alunes durante as aulas, como utilizar ferramentas interativas em conjunto com as aulas ao vivo, como lista de exercícios, fóruns de discussão e grupos de trabalho.


No geral, o formato de ensino tanto das escolas públicas quanto das particulares ainda não se enquadra no modelo ideal de ensino à distância. Entretanto, mesmo enfrentando obstáculos semelhantes para estabelecer um novo formato de ensino eficiente, as escolas privadas possuem melhor capacitação de professoras/es, mais alunes que têm acesso às ferramentas implementadas e maior frequência de alunes nas aulas. Atualmente, segundo pesquisa da Folha, em São Paulo, as escolas privadas contam com, em média, 90% de frequência diária de estudantes nas aulas realizadas em tempo real, enquanto que nas escolas públicas, a presença de mesmo metade da sala nas aulas online ainda é um desafio.


A funcionalidade do ensino remoto dependente do acesso aos meios tecnológicos (computador, celular e internet de qualidade) por parte des estudantes, o que, conforme o art. 7º da Lei nº12.965/2014, são essenciais para o exercício da cidadania. Nas escolas públicas, é claro que grande parte do corpo discente, por serem de baixa renda, não acessam esses meios na mesma proporção que o da rede privada e há muitos casos de alunes com pouco ou nenhum acesso à internet. Além disso, com a crise econômica, resultante do advento da pandemia, muitas famílias tiveram sua renda reduzida devido ao desemprego, diminuição de jornadas de trabalho e estagnação de comércios e serviços. Esses fatos intensificaram a dificuldade de acesso ao ensino para muites estudantes que tiveram que passar a trabalhar para auxiliar na geração de renda ou tiveram que passar a ajudar com tarefas domésticas. Ademais, a crise econômica também afeta o pagamento de mensalidades de escolas privadas, fazendo com que alunes de escolas privadas tenham que ser transferidos para escolas públicas. Assim, o aumento do número de estudantes e a não aderência de alunes na rede pública torna as desigualdades entre a qualidade do ensino das escolas públicas e privadas ainda maior. Essa diferença no acesso à educação se consolida como um dos pilares da estrutura que sustenta a desigualdade social, de forma a intensifica-lá.


A desigualdade social é um elemento presente no cotidiano das grandes cidades brasileiras, e pode ser ainda mais perturbadora para aqueles que não são incluídes conforme suas necessidades e limitações. Desse modo, pessoas com deficiências físicas, intelectuais ou com distúrbios de desenvolvimento estão sofrendo um grande impacto, pois o modelo de aulas remotas não atende suas necessidades de aprendizado, possuindo um formato excludente, em que estes alunes não são capazes de ter uma educação como os demais. Na Grande São Paulo, Fernanda Bastos, mãe de Miguel, aluno da rede pública acometido da Síndrome de Asperger, relata as dificuldades enfrentadas “Como autista, o Miguel fica em casa e não entende que não tem aula, além disso ele não tem as atividades feitas para ele, as atividades são as mesmas dos outros alunos e isso faz com que ele não se desenvolva como o esperado”, disse.

Educação como mecanismo de diminuição de desigualdades

Isto posto, quando o atual Ministro da Educação diz que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ‘’não é feito para atender injustiças sociais e sim para selecionar os melhores candidatos’’, percebe-se uma falta de reconhecimento do papel da educação no contexto socioeconômico do país. Em um país como o Brasil, que é extremamente desigual e estratificado, a educação básica tem um papel imprescindível para uma reversão dessa realidade. O acesso a uma formação de qualidade é um mecanismo de ascensão social, ao proporcionar um ampliamento no campo de oportunidades de empregos e permitir melhores salários, o que permite uma melhor qualidade de vida e, assim, pode contribuir com uma diminuição das diferenças de oportunidades de crescimento e de mobilidade social de classes baixas.


É evidente também a função decisiva da educação no desenvolvimento de uma sociedade e sua cultura, em que ela tem um papel fundamental na construção do indivíduo como cidadã(o), no seu ingresso no mercado de trabalho como mão de obra qualificada dentro da sociedade e na transmissão da nossa herança cultural. O cenário atual de pandemia evidenciou ainda mais explicitamente as desigualdades já presentes na sociedade brasileira. Devido a sua importância social e de formação, a educação não deve ser interrompida, como dito anteriormente; uma vez que mesmo descompassada, ela mantém a sua função niveladora. Portanto, devem ser pensados em instrumentos pós-pandemia que amenizem as diferenças ampliadas durante o período pandêmico.


Há a necessidade de um planejamento muito bem estruturado para que a volta às aulas presenciais não agravem os problemas gerados durante o período de distanciamento. Cada estudante deveria ter uma avaliação diagnóstica para verificação da existência de lacunas no aprendizado. Além disso, devem ser implementados programas de reforço escolar para o nivelamento dos conteúdos. A comunicação entre a escola e a família deve ser um ponto primordial para que um ensino de qualidade seja devidamente estabelecido. Sendo assim, os maiores desafios serão a formulação de estratégias robustas o suficiente para atender estudantes, famílias e docentes de acordo com suas diferentes situações de vulnerabilidade, para que os impactos negativos decorrentes da pandemia e do isolamento sejam minimizados.

A importância da educação nesse cenário


Em contraste com todos pontos negativos da educação remota já apontados, essa forma de ensino apresenta um papel de importância no contexto da pandemia. Discentes, pais/responsáveis e docentes concordam que as aulas permitem o estabelecimento de uma certa rotina no dia-a-dia dos estudantes, contribuindo com a manutenção da sua saúde mental, além de permitir o estímulo de funções cerebrais fundamentais para o aprendizado. Eudenice Menezes da Silva, mãe de um estudante de 13 anos da rede pública, diz que o primordial é que seu filho não perca o costume de estudar "O importante é ele não ficar sem conteúdo", diz ela. No viés des educadoras/es, também há aspectos positivos: existe muito que se pode ser absorvido dessa experiência, que pode ser utilizada como uma oportunidade de crescimento e planejamento futuro. Esse cenário excêntrico vem exigindo cada vez mais uma reinvenção do ensinar e exige criatividade e coragem para explorar ideias e estratégias novas por parte de professoras/es, o que muitas vezes é um grande desafio e requer um rompimento com paradigmas pré-concebidos.


Ademais, diante de uma condição emergencial como a que estamos vivendo, a adoção das aulas remotas foi uma saída para um problema que não apresentava outras perspectivas promissoras. Quais seriam as demais alternativas? Não havia como permanecer com as aulas presenciais mesmo seguindo as medidas de distanciamento, pois os riscos de contaminação são muito mais alarmantes. Também, o adiamento das atividades de ensino do semestre apresentaria consequências difíceis de serem geridas: colocaria em risco o próprio emprego de professoras/es, prejudicaria estudantes que precisam estudar para terem uma chance de ingresso ao ensino superior e resultaria em grandes dificuldades quanto ao planejamento de ensino das novas turmas ingressantes das séries anteriores; além da grande incerteza quanto ao período de duração das medidas de isolamento, também dificultando a organização dessas questões.


Diante disso, a tentativa é melhor do que a escassez dela. “É preciso conscientizar as crianças de que esse aprendizado precisa continuar e que, mesmo a distância, o ensino tem valor", diz Leonardo Sá, professor e pai de quatro crianças. Sabemos que, embora possam ter ganhos, no geral, as perdas são enormes. Mas também temos que pensar que a situação que estamos vivenciando é um cenário de emergência, em que as perdas vêm de todos os lados. A educação, que já vem sendo sucateada ao longo da história, não sairia ilesa. Entretanto, isso não significa de forma alguma fechar os olhos para os problemas do mecanismo de ensino instituído, mas sim realizá-lo como uma medida excepcional, tendo em mente a existência dos problemas e desigualdades e, perante isso, abrir caminhos para resolver essa questão pelas suas raízes. O problema não é com a forma de ensino em si, mas sim o Brasil ser esse país extremamente desigual em que o ensino de qualidade não é uma realidade alcançável para todo mundo. A discussão do ensino durante tempos de pandemia na realidade é uma discussão cujo foco é a desigualdade. As divisões digitais apenas amplificaram as desigualdades sociais já existentes. Tanto, que essas desigualdades sociais são também explícitas no ensino presencial, em que a infraestrutura escolar, preparo profissional, amparo familiar e realidade psicológica de estudantes já apresentam discrepâncias abismais diante de alunes de escolas públicas e de escolas particulares.






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